Brasil protesta na OMC contra tarifaço de Trump e recebe apoio de 40 países

Sede da Organização Mundial do Comércio (OMC) – foto: AFP

(OHF) – O secretário de Assuntos Econômicos e Financeiros do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, embaixador Philip Gough, condenou nesta quarta-feira, 23, durante discurso na Organização Mundial do Comércio (OMC), as tarifas “arbitrárias” anunciadas e “implementadas de forma caótica”.

A declaração brasileira foi apoiada por 40 países, incluindo todos os 27 membros da União Europeia e o Canadá.

O pronunciamento ocorreu na reunião do Conselho Geral da OMC, em Genebra, Suíça. Em sua fala, o representante brasileiro manifestou “profunda preocupação com o uso de medidas comerciais como instrumento de interferência em assuntos internos de outros países”.

Embora não tenha mencionado diretamente o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, o discurso acontece a nove dias da data prevista para a entrada em vigor do tarifaço anunciado pelo republicano. O governo brasileiro reforça que não pretende abandonar a mesa de negociações.

No dia 9 de julho, Trump anunciou a taxação de 50% sobre produtos brasileiros importados pelos EUA, a vigorar a partir de 1º de agosto.

Durante o pronunciamento, o embaixador destacou que tais medidas “estão interrompendo as cadeias globais de valor e correm o risco de lançar a economia mundial em uma espiral de preços altos e estagnação”.

Além disso, apontou que sanções unilaterais como essas “equivalem a uma violação flagrante dos princípios fundamentais que sustentam a OMC e são essenciais para o funcionamento do comércio internacional”.

Uma das medidas anunciadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para tentar conter as tarifas foi a apresentação de um recurso formal à OMC.

No entanto, desde que Lula mencionou a possibilidade de recorrer ao órgão internacional, diplomatas avaliam que o sistema de solução de controvérsias da OMC está paralisado e sem capacidade efetiva de agir. Mesmo com uma decisão, a falta de mecanismos para sua implementação reduz sua eficácia.

Por isso, há quem considere que um recurso formal seria mais um gesto político do que uma ação com resultados práticos. Nesse contexto, avalia-se a possibilidade de o Brasil recorrer junto com outros países afetados pelo tarifaço.

Além disso, Lula já afirmou que pode reagir com a aplicação da Lei da Reciprocidade Econômica, impondo tarifas similares caso as negociações não avancem.

O governo brasileiro vê nas medidas americanas uma tentativa de interferir na soberania do país, pois elas resultam da articulação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e têm como objetivo chantagear o Judiciário brasileiro para livrar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de seu julgamento por tentativa de golpe de Estado.

Essa medida de Trump pode custar caro à economia exportadora brasileira e aos empregos que dela dependem.

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