Por ordem de Trump, EUA abrem investigação sobre práticas comerciais ‘injustas’ do Brasil
(OHF) – O Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) anunciou na noite de terça-feira, 15, a abertura de uma investigação contra o Brasil, com base na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974.
A medida, ordenada pelo presidente Donald Trump, ocorre poucos dias após o anúncio de uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros, prevista para entrar em vigor em 1º de agosto.
A sanção faz parte do pacote de ações que buscam chantagear o Brasil para livrar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de seu julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), pela trama golpista articulada após as eleições de 2022. Em carta enviada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Trump confirmou essa motivação política.
A investigação de Washington tem como objetivo avaliar “se atos, políticas e práticas do governo brasileiro são irracionais ou discriminatórios e oneram ou restringem o comércio dos EUA”, conforme detalhado no comunicado oficial do USTR.
Entre os principais pontos analisados estão o comércio digital, serviços de pagamento eletrônico (Pix), tarifas preferenciais consideradas “injustas”, proteção à propriedade intelectual, medidas anticorrupção e o acesso ao mercado de etanol.
Além disso, o desmatamento ilegal também está na mira, com o USTR alegando que “o Brasil parece não estar conseguindo aplicar efetivamente as leis e regulamentações destinadas a impedir o desmatamento ilegal, prejudicando assim a competitividade dos produtores norte-americanos de madeira e produtos agrícolas”.
No setor de etanol, os EUA questionam a política brasileira, que, segundo o USTR, abandonou o tratamento praticamente isento de impostos para o produto americano, adotando tarifas significativamente mais altas.
No âmbito do comércio digital e de serviços de pagamento, a investigação examinará se o Brasil impõe barreiras que afetam a competitividade de empresas americanas, como restrições à oferta de serviços ou retaliações por “não censurarem discurso político”.
O representante comercial dos EUA, Jamieson Greer, afirmou: “Sob a orientação do presidente Trump, estou iniciando uma investigação nos termos da Seção 301 sobre os ataques do Brasil às empresas americanas de mídia social, bem como outras práticas comerciais desleais que prejudicam empresas, trabalhadores, agricultores e inovadores tecnológicos americanos”.
A investigação visa esclarecer se tais práticas afetam o comércio bilateral e a competitividade das empresas dos EUA no mercado global, podendo resultar em medidas retaliatórias, como a imposição de tarifas punitivas ao país alvo.
