Moraes libera para julgamento na Primeira Turma do STF denúncia da PGR contra Bolsonaro e aliados
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta quinta-feira, 13, que o presidente da Primeira Turma da Corte, Cristiano Zanin, agende o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados.
Moraes recomendou que a análise do caso ocorra em sessão presencial.
A denúncia envolve Bolsonaro e outras seis pessoas: Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Braga Netto.
Esse grupo faz parte do chamado “Núcleo 1”, um dos três núcleos em que a PGR dividiu as acusações contra os suspeitos de participação na tentativa de anular as eleições de 2022. Ao todo, 34 pessoas foram denunciadas.
O julgamento será realizado pelos ministros Zanin (presidente da turma), Carmen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Flávio Dino.
Nessa etapa, os magistrados irão analisar se as acusações são suficientes para que o processo penal seja aberto, decidindo se aceitam ou não a denúncia. Caso seja aceita, Bolsonaro e os outros denunciados deixarão de ser indiciados e passarão a ser réus.
A liberação do caso para julgamento ocorre após o procurador-geral da República, Paulo Gonet, confirmar a manutenção das acusações.
Entre os crimes imputados aos denunciados estão liderança de organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
Após a apresentação das defesas, a PGR reforçou a denúncia. “A manifestação é pelo recebimento da denúncia”, declarou Gonet.
Em sua argumentação, ele destacou que, nesta fase do processo, “o juízo de delibação” deve considerar apenas se a denúncia descreve os fatos e suas circunstâncias de forma detalhada, sem a necessidade de uma análise aprofundada das provas.
O chefe da PGR também rebateu, de maneira conjunta, os argumentos apresentados pelos oito investigados que integram o chamado “núcleo central” da suposta organização criminosa.
