Governo Milei gera revolta na Argentina após classificar pessoas com deficiência como ‘idiotas’, ‘imbecis’ e ‘débeis mentais’

A Agência Nacional de Deficiência da Argentina, ligada ao Ministério da Saúde do governo do presidente Javier Milei, gerou revolta ao utilizar termos como “idiotas”, “imbecis” e “débeis mentais” para qualificar pessoas com deficiência em um documento publicado no diário oficial do país. A linguagem discriminatória provocou forte reação de organizações da sociedade civil.

Os termos aparecem em um anexo da resolução divulgada em 16 de janeiro, que estabelece critérios médicos para concessão de pensões por invalidez.

A partir da página 36, o texto aborda os “atrasos mentais”, classificando indivíduos com coeficiente intelectual entre 0 e 30 como “idiotas” e descrevendo que essas pessoas “não passaram pela fase glossária, não lêem nem escrevem, não conhecem dinheiro, não controlam esfíncteres e não conseguem subsistir sozinhas“.

Para quem tem QI entre 30 e 50, a classificação usada é “imbecil”, com a observação de que “não lê nem escreve, não atende às necessidades básicas, mas pode executar tarefas rudimentares“.

Já os que possuem QI entre 50 e 90 são subdivididos em “débil mental profundo”, “débil mental moderado” e “débil mental leve”.

Após a publicação, diversas entidades apresentaram uma reclamação administrativa contra a resolução, argumentando que os termos reforçam a discriminação e solicitando sua revogação.

Além da linguagem ofensiva, os grupos criticam o modelo adotado, que avalia a “invalidez” com base exclusivamente em critérios médicos, sem considerar barreiras econômicas e sociais enfrentadas pelas pessoas com deficiência.

“A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência entende que a deficiência não é uma questão individual associada a uma patologia, mas sim resultado da interação entre características da pessoa e barreiras do ambiente”, afirmaram as entidades em comunicado.

Elas também rejeitam a ideia de que algumas pessoas sejam “inválidas” para o trabalho, defendendo que a análise para concessão de pensões leve em conta as dificuldades socioeconômicas, e não apenas diagnósticos médicos.

As organizações ressaltaram ainda que “o uso de expressões discriminatórias e ultrapassadas reforça estereótipos e dificulta a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva”.

O fato de a própria administração pública adotar essa linguagem foi considerado “particularmente problemático”, pois caberia ao Estado combatê-la, e não reproduzi-la.

Diante da repercussão negativa, o governo Milei declarou nesta quinta-feira, 27, que modificará o texto.

A Agência Nacional de Deficiência justificou que os termos foram herdados da medicina psiquiátrica e que, apesar de obsoletos, não foram empregados com intenção discriminatória.

O órgão afirmou que fará a revisão do documento, mas manterá os critérios de avaliação para concessão de pensões.

Segundo a agência, o objetivo é garantir um sistema “justo, transparente e baseado em critérios médicos e na análise socioeconômica dos beneficiários, para assegurar que as pensões sejam destinadas a quem realmente precisa“.