Comitê da Câmara dos EUA aprova projeto que pode barrar entrada de Moraes em território americano
O Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou nesta quarta-feira, 26, um projeto que pode impedir a entrada do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, em território americano.
A proposta ainda precisa ser votada pelo plenário, onde os republicanos — partido do presidente Donald Trump — têm maioria.
Aliados da Casa Branca no legislativo local destacarem que, em abril de 2024, Moraes ordenou que empresas americanas, incluindo o X (antigo Twitter), removessem ou suspendessem “mais de 150 contas de rede social — incluindo contas de residentes dos EUA — ou enfrentassem multas pesadas”.
O Comitê argumenta que a decisão representa “censura” e ameaça a liberdade de expressão, protegida pela Primeira Emenda da Constituição dos EUA.
O projeto aprovado estabelece que “autoridades estrangeiras que violassem os direitos da Primeira Emenda dos americanos seriam consideradas inadmissíveis e deportáveis dos EUA”.
Em publicação oficial no X, o Comitê reforçou essa posição: “Autoridades de governos estrangeiros que tentaram silenciar americanos nos Estados Unidos não deveriam poder voltar e visitar suas confortáveis casas de férias nos Hamptons ou em Miami Beach”.
Além disso, os congressistas republicanos afirmam que a medida está diretamente ligada à defesa da soberania americana.
Os parlamentares também criticaram a União Europeia, lembrando que, em agosto de 2024, Thierry Breton — então principal responsável pela aplicação da Lei de Serviços Digitais da UE — ameaçou impor “represálias regulatórias” contra Elon Musk e o X após a plataforma divulgar uma entrevista com Trump.
O deputado Darrell Issa, autor do projeto, celebrou a aprovação e reforçou a mensagem da proposta: “Censure um cidadão americano e você não será bem-vindo aqui ou será mandado embora”.
