PGR denuncia ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta terça-feira, 18, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.

A denúncia (leia a íntegra aqui) é resultado de uma força-tarefa da PGR, que analisou um inquérito da Polícia Federal (PF) com mais de 884 páginas. As investigações levaram ao indiciamento de 40 pessoas.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apontou Bolsonaro como líder de uma organização criminosa que tentou executar um golpe de Estado para mantê-lo no poder, mesmo após sua derrota para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2022.

“Os elementos de prova obtidos ao longo da investigação demonstram de forma inequívoca que o então presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, planejou, atuou e teve o domínio de forma direta e efetiva dos atos executórios realizados pela organização criminosa que objetivava a concretização de um Golpe de Estado e da Abolição do Estado Democrático de Direito”, diz um trecho do inquérito da PF, analisado por Gonet antes de oferecer a denúncia.

A PF concluiu que o golpe só não foi adiante por “circunstâncias alheias à sua vontade”, entre elas a resistência dos comandantes da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro Baptista Junior, e do Exército, general Freire Gomes, que recusaram aderir ao plano.

Além de Bolsonaro, outros 33 foram denunciados, entre eles:

• Walter Souza Braga Netto, ex-ministro e ex-vice na chapa de Bolsonaro;
• Mauro César Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
• Alexandre Rodrigues Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Abin e deputado federal;
• Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha;
• Anderson Gustavo Torres, ex-ministro da Justiça;
• Augusto Heleno Ribeiro Pereira, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
• Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, ex-ministro da Defesa.

Todos também foram denunciados pelos crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa.

Bolsonaro sabia de plano para matar Lula e concordou, diz PGR

De acordo com a denúncia da PGR, Bolsonaro tinha conhecimento de um plano para assassinar Lula no final de 2022 e concordou com a conspiração.

“Os membros da organização criminosa estruturaram, no âmbito do Palácio do Planalto, plano de ataque às instituições, com vistas à derrocada do sistema de funcionamento dos Poderes e da ordem democrática, que recebeu o sinistro nome de “Punhal Verde Amarelo”. O plano foi arquitetado e levado ao conhecimento do Presidente da República, que a ele anuiu , ao tempo em que era divulgado relatório em que o Ministério da Defesa se via na contingência de reconhecer a inexistência de detecção de fraude nas eleições“, escreveu o procurador-geral.

Escalada de discurso antidemocrático

A PGR também aponta que Bolsonaro adotou um tom cada vez mais hostil à democracia a partir de 2021.

“Para melhor compreensão dos fatos narrados, convém recordar que, a partir de 2021, o Presidente da República adotou crescente tom de ruptura com a normalidade institucional em seus repetidos pronunciamentos públicos, nos quais expressava descontentamento com decisões de tribunais superiores e com o sistema eleitoral eletrônico em vigor“, escreveu Gonet.

“Essa escalada ganhou impulso mais notável quando Luiz Inácio Lula da Silva, visto como o mais forte contendor na disputa eleitoral de 2022, tornou-se elegível, em virtude da anulação de condenações criminais“, concluiu.