Suprema Corte dos EUA mantém lei que determina venda ou banimento do TikTok no país

A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu por unanimidade nesta sexta-feira, 17, contra o TikTok, que poderá ter sua operação bloqueada no país a partir deste domingo, 19.

A decisão confirma a validade de uma lei aprovada no ano passado pelo Congresso norte-americano, que exige que a plataforma encontre um comprador para sua operação nos EUA até o dia 19.

Caso isso não ocorra, o aplicativo ficará proibido de funcionar no país.

O TikTok havia contestado a legislação, alegando que ela violava a proteção da Primeira Emenda da Constituição dos EUA, que garante a liberdade de expressão.

Contudo, os juízes da Suprema Corte decidiram que a lei não infringe esses direitos.

Os argumentos das partes foram ouvidos pela Corte em 10 de janeiro, apenas nove dias antes do prazo final para a venda ou banimento do aplicativo, e recebeu tratamento de urgência, segundo o The New York Times.

O TikTok enfrenta o escrutínio de autoridades americanas desde o governo de Donald Trump. Em 2020, o republicano tentou proibir novos downloads do aplicativo e buscava banir sua operação no país, mas enfrentou derrotas na Justiça.

Curiosamente, Trump mudou sua posição durante a campanha para a eleição de 2024, passando a apoiar a permanência do TikTok nos EUA.

“Você sabe, tenho um lugar especial no coração para o TikTok, porque ganhei a juventude por 34 pontos, e há quem diga que o TikTok tem algo a ver com isso”, declarou Trump em dezembro, após ser eleito.

O governo americano alega que o TikTok representa uma ameaça à segurança nacional, afirmando que a China poderia usá-lo para coletar dados e espionar usuários. A ByteDance, empresa controladora do TikTok, nega categoricamente essas acusações.