Moraes nega autorização para Bolsonaro ir à posse de Trump nos EUA
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quinta-feira, 16, o pedido de devolução do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A solicitação tinha como objetivo permitir que Bolsonaro viajasse aos Estados Unidos para participar da posse de Donald Trump. Essa é a quarta vez que o STF nega a restituição do documento.
Na decisão, Moraes ressaltou que “não há dúvidas” de que, desde a determinação unânime da Primeira Turma do STF para reter o passaporte de Bolsonaro, “não houve qualquer alteração fática que justifique a revogação da medida cautelar”.
O texto também menciona que, em entrevista, o próprio Bolsonaro admitiu a possibilidade de pedir asilo político em uma embaixada caso tivesse a prisão decretada.
O passaporte do ex-presidente foi apreendido pela Polícia Federal (PF) em fevereiro de 2024, no contexto das investigações sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado para mantê-lo no poder.
O esquema envolveria Bolsonaro, aliados e membros das Forças Armadas próximos a ele.
Em novembro do ano passado, Bolsonaro e outras 39 pessoas foram indiciados pela PF sob acusação de tentativa de golpe de Estado e de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
O caso está atualmente sob análise da Procuradoria-Geral da República (PGR), que deve decidir até fevereiro se irá ou não denunciar os envolvidos ao Supremo. Nos bastidores do STF, há a expectativa de que os investigados sejam formalmente acusados.
