Senado aprova projeto que proíbe celulares nas escolas; texto segue para sanção presidencial

O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 18, o projeto de lei (PL) nº 104/2015, que proíbe o uso de celulares e outros aparelhos eletrônicos móveis nas escolas. O texto segue agora para sanção ou não do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A proposta estabelece a proibição tanto nas salas de aula quanto durante os intervalos e recreios, aplicando-se a instituições de ensino públicas e privadas da educação básica.

Os dispositivos eletrônicos poderão ser utilizados apenas para atividades pedagógicas, mediante autorização dos professores. Exceções serão permitidas em situações específicas, como casos de acessibilidade, inclusão, condições de saúde do aluno ou para garantir direitos fundamentais.

Além do projeto original, foram apensados outros treze textos com temas semelhantes, que seguirão juntos para tramitação.

A autoria do PL é do ex-deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), e o relator foi o deputado Renan Ferreirinha (PSD-RJ), atual secretário municipal de Educação do Rio de Janeiro.

Ferreirinha destacou sua experiência à frente da secretaria, mencionando a implementação de uma iniciativa pioneira na rede pública de ensino. Há um ano, a capital fluminense já havia adotado a medida, com 1.557 unidades escolares banindo o uso de dispositivos eletrônicos.