Austrália aprova proibição de redes sociais para menores de 16 anos

O Senado australiano aprovou nesta quinta-feira, 28, um projeto de lei que proíbe o uso de redes sociais por crianças e adolescentes com menos de 16 anos, medida que deve se tornar a primeira legislação do tipo no mundo.

Com a nova regra, plataformas como TikTok, Facebook, Snapchat, Reddit, X e Instagram poderão enfrentar multas de até 50 milhões de dólares australianos (cerca de R$ 194 milhões) caso falhem sistematicamente em impedir que esse grupo etário crie contas.

O projeto foi aprovado no Senado com 34 votos a favor e 19 contra, após ter passado pela Câmara dos Representantes na quarta-feira, 27, com ampla maioria: 102 votos a 13.

Apesar de ainda ser necessária a aprovação das emendas feitas pela oposição no Senado, esse passo é considerado uma formalidade, já que o governo declarou apoio às alterações.

As plataformas terão o prazo de um ano para desenvolver mecanismos que viabilizem o cumprimento da proibição antes que as penalidades comecem a ser aplicadas.