Líderes do G20 aprovam declaração final que trata de temas prioritários, fim de guerras, taxação de super-ricos e IA

A Declaração de Líderes do G20 foi aprovada por consenso nesta segunda-feira, 18, abrangendo os três temas prioritários do encontro: medidas para combater a fome e a pobreza, iniciativas de sustentabilidade e enfrentamento das mudanças climáticas, além da reforma da governança global, buscando ampliar a representatividade de países emergentes em organismos internacionais.

O texto também aborda questões como o fim das guerras na Ucrânia e na Faixa de Gaza, a taxação de super-ricos — referidas como “indivíduos com patrimônio líquido ‘ultra-alto’” —, além de preocupações relacionadas à inteligência artificial, entre outros tópicos.

Embora tenha apresentado uma lista de ressalvas, o presidente da Argentina, Javier Milei, também aderiu ao documento. Antes disso, havia incerteza sobre sua concordância devido às divergências previamente anunciadas pelo líder argentino.

A redação do texto foi sendo elaborada ao longo do ano, mas alguns pontos geraram debates intensos entre os líderes na etapa final. A responsabilidade pela formulação do acordo ficou com os chamados sherpas, que representam os chefes de Estado e governo nas negociações.

De última hora, duas alterações foram realizadas com a aprovação de todos os membros. Uma delas foi a inclusão da palavra “infraestrutura” no trecho que condena ataques contra civis durante conflitos armados.

Afirmamos que todas as partes devem cumprir as suas obrigações ao abrigo do direito internacional, incluindo o direito humanitário internacional e o direito internacional dos direitos humanos, e, a este respeito, condenar todos os ataques contra civis e infraestruturas.

Outra modificação foi a adição do termo “especificamente” no parágrafo dedicado à guerra na Ucrânia.

Especificamente no que diz respeito à guerra na Ucrânia, ao mesmo tempo que recordamos as nossas discussões em Nova Deli, destacamos o sofrimento humano e os impactos negativos da guerra no que diz respeito à segurança alimentar e energética global, às cadeias de abastecimento, à estabilidade macrofinanceira, à inflação e ao crescimento. Saudamos todas as iniciativas relevantes e construtivas que apoiam uma paz abrangente, justa e duradoura, defendendo todos os Propósitos e Princípios da Carta das Nações Unidas para a promoção de relações pacíficas, amigáveis e de boa vizinhança entre as nações.

Leia aqui a declaração final da Cúpula do G20 2024 no Rio de Janeiro.