Lira cria comissão especial e atrasa tramitação do projeto que anistia bolsonaristas do 8/1

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou nesta terça-feira, 29, a criação de uma comissão especial para discutir o projeto de lei que pode anistiar as penas dos condenados pelos atos bolsonaristas de 8 de janeiro de 2023 em Brasília.

Com essa decisão, a tramitação do texto recomeça do zero, já que estava na pauta de votações da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desta terça. Agora, o projeto não será mais analisado por essa comissão, nem agora nem no futuro.

Se tivesse sido aprovado pela CCJ, o texto seguiria diretamente para o plenário da Câmara, onde caberia a Lira decidir se o colocaria em votação.

A criação da comissão especial implica um processo mais longo para a matéria: os partidos precisarão indicar seus membros, a comissão terá que ser instalada, um presidente e um relator deverão ser eleitos, um cronograma de debates será estabelecido e, só então, a votação ocorrerá.

Durante sua fala nesta terça, ao manifestar apoio a Hugo Motta (Republicanos-PB) como seu sucessor na presidência da Câmara, Lira enfatizou a importância de os deputados debaterem o tema e buscarem uma “convergência” em relação ao texto.