Casos de infecção por HIV em transplantes de órgãos no Rio de Janeiro são investigados
Pacientes que receberam órgãos transplantados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Rio de Janeiro foram diagnosticados com HIV. A Secretaria Estadual de Saúde (SES) confirmou a informação, classificando os casos como “inéditos e inadmissíveis”.
O Ministério da Saúde informou que, até o momento, foi confirmada a infecção de dois doadores e seis receptores, que testaram positivo para o vírus.
A SES e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj) abriram sindicâncias para apurar responsabilidades, enquanto o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Polícia Civil abriram inquéritos para investigar o ocorrido.
Ambas as instituições ressaltaram a segurança do Sistema Nacional de Transplantes, que é descrito como um dos mais transparentes e consolidados globalmente.
“Existem normas rigorosas que visam proteger tanto doadores quanto receptores, garantindo um alto nível de confiabilidade nos procedimentos”, afirmou o Ministério da Saúde em nota.
O Sistema Nacional de Transplantes é reconhecido como o maior programa público do mundo, responsável por transplantes de órgãos, tecidos e células, e é garantido a toda a população através do SUS, que financia cerca de 88% dos transplantes realizados no país, conforme dados do Ministério da Saúde.
Laboratório privado
As infecções ocorreram depois de testes realizados por um laboratório privado, o PCS, contratado pela Fundação Saúde e vinculado à Secretaria de Estado de Saúde (SES) para atendimento ao programa de transplantes no estado, não acusarem a presença do vírus.
Diante do ocorrido, o Laboratório PCS teve suas atividades suspensas e foi interditado cautelarmente, conforme informou a Secretaria. A partir de então, os exames passaram a ser realizados pelo Hemorio.
O Ministério da Saúde determinou a abertura de uma investigação urgente, conduzida pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS, para apurar o sistema de transplantes do Rio de Janeiro e possíveis irregularidades na contratação do laboratório, entre outras medidas.
Situação gravíssima
A SES afirmou, em nota, que a situação “é sem precedentes”. “O serviço de transplantes no estado do Rio de Janeiro sempre realizou um trabalho de excelência e, desde 2006, salvou as vidas de mais de 16 mil pessoas”, destacou o texto.
A Secretaria informou ainda que abriu uma sindicância “para identificar e punir os responsáveis”. Também foi criada uma comissão multidisciplinar para prestar apoio aos pacientes afetados, e, segundo a nota, “foram tomadas medidas imediatas para garantir a segurança dos transplantados”.
Além disso, a SES está realizando o rastreamento e a reavaliação de todas as amostras de sangue armazenadas dos doadores, a partir de dezembro de 2023, data da contratação do laboratório.
Em comunicado, o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj) também classificou a situação como “gravíssima” e informou que instaurou, nesta sexta-feira, 11, uma sindicância para apurar as denúncias.
“A situação é gravíssima e o Cremerj reafirma seu compromisso de apurar os fatos com todo o rigor. A segurança dos pacientes é fundamental para garantir o bom exercício da medicina no estado do Rio de Janeiro, e supostas falhas desse tipo são inaceitáveis”, afirmou o presidente do Cremerj, Walter Palis.
Investigações
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital, instaurou um inquérito civil para investigar o caso. Segundo o órgão, “o procedimento está sob sigilo.”
O MPRJ informou, ainda, que “se colocou à disposição para ouvir as famílias afetadas, receber denúncias de quem se sentir lesado e prestar atendimento individualizado às partes envolvidas.”
A Polícia Civil também determinou a instauração de um inquérito para apurar o ocorrido. De acordo com o órgão, “a investigação já está em andamento.”
Sindicância interna
Em nota, o laboratório PCS Lab afirmou ter instaurado uma sindicância interna para apurar as responsabilidades no caso envolvendo diagnósticos de HIV em pacientes transplantados, assegurando que se trata de um episódio “sem precedentes na história da empresa, que atua no mercado desde 1969”.
O laboratório também informou à Central Estadual de Transplantes os resultados de todos os exames de HIV realizados em amostras de sangue de doadores de órgãos entre 1º de dezembro de 2023 e 12 de setembro de 2024, período em que prestou serviços à Fundação Saúde, vinculada ao Governo do Estado.
Segundo o comunicado, os procedimentos utilizaram kits de diagnóstico recomendados pelo Ministério da Saúde e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
“O PCS Lab dará suporte médico e psicológico aos pacientes infectados com HIV e seus familiares; e reitera que está à disposição das autoridades policiais, sanitárias e de classe que investigam o caso”, concluiu o laboratório.
*Com informações da Agência Brasil
