Bloqueio do X: Nunes Marques defende que decisão final deve ser tomada pelo plenário do STF
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quinta-feira, 5, que uma decisão definitiva sobre a suspensão do X, antigo Twitter, no Brasil, bem como a imposição de multa para quem burlar o bloqueio, deve ser tomada pelo plenário da Corte, com o voto de todos os 11 ministros.
A assessoria do STF, no entanto, afirmou que não está descartada uma decisão individual antes da análise do caso pelo colegiado.
O magistrado já havia solicitado que a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentassem informações sobre a suspensão do X no prazo de cinco dias.
De acordo com Nunes Marques, a questão é “sensível e dotada de especial repercussão para a ordem pública e social”.
O despacho abrange duas ações em trâmite no STF sobre o assunto, apresentadas pelo Partido Novo e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
A decisão de suspender o X foi proferida pelo ministro Alexandre de Moraes na última sexta-feira, 30, e confirmada por unanimidade pela primeira turma do STF na segunda-feira, 2.
