X/Twitter: Musk acatou em outros países ordens que descumpriu no Brasil

O empresário Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), já cumpriu ordens judiciais de outros países sem alegar cerceamento da liberdade de expressão. No ano passado, a plataforma atendeu a determinações da Turquia e da Índia.

No Brasil, entretanto, o bilionário protagoniza uma queda de braço com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e afirma que o País se tornou uma ditadura.

Na última sexta-feira, 30, Moraes ordenou que os provedores de internet suspendam o acesso ao X em até 24 horas, após Musk ignorar uma intimação que exigia a indicação de um representante legal no Brasil.

Em maio de 2023, o X cumpriu ordens do governo de Recep Tayyip Erdogan, restringindo contas e limitando postagens durante o período eleitoral na Turquia. Musk justificou a decisão afirmando que tinha duas opções: “restringir totalmente o Twitter ou limitar o acesso a alguns tuítes”.

Os pedidos feitos pelas autoridades turcas são semelhantes aos feitos por Moraes que, no bojo do inquérito das fake news e das milícias digitais, pediu ao X que suspendesse contas e limitasse publicações de perfis acusados de espalhar desinformação e incitar discursos de ódio.

A eleição turca, que garantiu a Erdogan a vitória, foi questionada pela Organização para a Segurança e Cooperação da Europa (OSCE), que apontou uma “vantagem injustificada” do líder sobre a oposição.

Já na Índia, em janeiro de 2023, o X removeu postagens relacionadas a um documentário da BBC que denunciava a repressão do primeiro-ministro Narendra Modi.

Musk explicou à própria BBC que as regras na Índia são “bastante rígidas” e que a plataforma não poderia “ir além das leis do país”.

Se tivermos a opção de ir para a prisão ou cumprirmos as leis, iremos cumprir as leis — disse o bilionário.