Senado aprova taxação de compras internacionais de até US$ 50
O Senado Federal aprovou, em votação simbólica (secreta) nesta quarta-feira, 5, a taxação de compras internacionais de até US$ 50. O tributo de 20% sobre as vendas, conhecido como “taxa das blusinhas”, vai impactar sites estrangeiros como Shopee, Shein e AliExpress.
A medida faz parte de um projeto sobre outro tema, que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), cujo objetivo é reduzir os índices de emissão de carbono da indústria automobilística até 2030.
Como os senadores alteraram o projeto, ele deverá retornar à Câmara dos Deputados para nova deliberação.
Anteriormente, os produtos abaixo de US$ 50 provenientes de lojas no exterior não estavam sujeitos a impostos de importação e, portanto, eram geralmente mais baratos do que os produtos nacionais.
Nessas operações, era cobrado apenas o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual, com alíquota de 17%, que agora se soma ao novo tributo aprovado pelo Senado.
