Espanha adverte Israel de que medidas cautelares da CIJ são ‘obrigatórias’

O ministro das Relações Exteriores da Espanha, José Manuel Albares (foto), advertiu Israel neste sábado, 25, de que as medidas cautelares emitidas pela Corte Internacional de Justiça (CIJ) são “obrigatórias”.

Na última sexta-feira, 24, o tribunal ordenou a suspensão das operações militares israelenses em Rafah, no sul da Faixa de Gaza, após um pedido de emergência da África do Sul.

As medidas cautelares da CIJ, incluindo o cessar da ofensiva israelense em Rafah, são obrigatórias. Exigimos sua aplicação. Também o cessar-fogo, a libertação de reféns e o acesso humanitário. O sofrimento dos habitantes de Gaza e a violência precisam acabar — escreveu Albares no X.

As decisões da CIJ são juridicamente vinculativas para os Estados-membros da ONU, mas o tribunal não tem os meios para aplicá-las. A instituição é composta por 15 juízes, tem sede em Haia, na Holanda, e começou a funcionar em 1946.

Mais cedo, a ministra da Defesa espanhola, Margarita Robles, já havia classificado os eventos em Gaza como “um verdadeiro genocídio”.