Governo Lula suspende dívida do RS por três anos; medida dá alívio financeiro de R$ 11 bilhões ao estado
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou na tarde desta segunda-feira, 13, a suspensão da dívida do Rio Grande do Sul com a União por três anos. Durante esse período, os juros desse débito serão zerados.
A economia resultante, estimada em cerca de R$ 11 bilhões, será direcionada para investimentos na reconstrução do estado, que enfrenta as consequências de fortes chuvas e enchentes.
Os municípios em situação de calamidade que tenham dívidas com o governo federal também serão beneficiados pela iniciativa.
O anúncio foi feito durante reunião virtual (foto) que contou com a participação do governador gaúcho, Eduardo Leite, e dos ministros da Fazenda, Fernando Haddad, da Casa Civil, Rui Costa, da Secom, Paulo Pimenta, e da ministra da Gestão, Esther Dweck.
Também estiveram presentes os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além do ministro Luiz Edson Fachin, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), representando o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso.
Em sua fala, Haddad ressaltou que Leite deverá apresentar um plano de reconstrução para direcionar os recursos economizados com a suspensão da dívida.
O projeto de Lula, que está sujeito à aprovação do Congresso, estabelece que os recursos economizados devem ser direcionados integralmente para um fundo público estadual, criado com o objetivo específico de financiar medidas para enfrentar e reduzir os impactos da calamidade pública.
