Governo Lula abre crédito extraordinário de mais de R$ 12 bilhões para ações emergenciais no RS

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou uma medida provisória (MP) com a abertura de um crédito extraordinário de mais de R$ 12 bilhões para que órgãos federais e ministérios possam realizar as ações necessárias para atender os municípios atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul.

A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) deste sábado (11) e já está em vigor.

Segundo o Palácio do Planalto, os valores previstos na MP “são voltados para as ações emergenciais que estão em curso no Rio Grande do Sul”.

Os recursos para a reconstrução serão definidos em momento posterior, após a identificação da extensão do dano causado pelas fortes chuvas e enchentes no estado — disse o governo em comunicado.

De acordo com o Executivo Federal, mais de R$ 60 bilhões já foram transferidos da União para o estado gaúcho.

O que é crédito extraordinário?

É uma modalidade de crédito adicional destinado a atender despesas urgentes e imprevisíveis, como em caso de guerra, comoção interna ou calamidade pública.

Ou seja, é quando o governo contrata mais recursos para atender um imprevisto — no caso, a catástrofe climática no RS. A operação é autorizada e aberta por meio de medida provisória (MP).