Governo Lula anuncia R$ 50,9 bilhões em medidas para o Rio Grande do Sul

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, na manhã desta quinta-feira (9), um pacote de 12 medidas que totalizam R$ 50,9 bilhões para atender às demandas do Rio Grande do Sul, que sofre com os danos causados ​​pelas chuvas e enchentes.

O plano, que será enviado ao Congresso Nacional por meio de Medida Provisória (MP) — com efeito imediato —, beneficiará trabalhadores, famílias inscritas em programas sociais, estados e municípios, empresas e produtores rurais.

Esse valor inicial é suficiente para a largada, pode ser que exija ou não recursos adicionais. Vai rodar bem, e vai atender esse processo junto a pequenas empresas e ao agricultor — disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

A chamada “largada” foi enfatizado por Lula. Segundo ele, a ação do governo “não termina aqui”.

Eu tenho dito aos ministros que nós temos que se preparar, porque a gente vai ter o tamanho da grandeza dos problemas quando a água baixar e quando os rios voltarem à normalidade — afirmou o presidente.

Medidas anunciadas

Trabalhadores assalariados

Para atender os trabalhadores assalariados, o governo determinou a antecipação do cronograma de pagamento do abono salarial para até 705 mil pessoas, e a liberação de duas parcelas adicionais do seguro-desemprego para quem já estava recebendo o auxílio antes da decretação de calamidade.

Também foi definida prioridade para o pagamento da restituição de Imposto de Renda (IR) para os contribuintes do Rio Grande do Sul. Mais de 1,6 milhão de restituições devem ser pagas até o mês de junho.

População de baixa renda

Para os beneficiários de programas sociais, o governo anunciou a antecipação dos pagamentos do mês de maio para 583 mil famílias que recebem o Bolsa Família e o Auxílio-Gás.

Estado e os municípios

Para reconstrução das cidades, obras de infraestrutura e reequilíbrio econômico, o governo federal vai fazer o aporte de R$ 200 milhões para fundos de estruturação de projetos.

Também foi constituída uma força-tarefa para acelerar a análise de crédito com aval da União para municípios. São 14 municípios com operação de crédito em análise e que poderão ser beneficiados.

Empresas

Para empresas inscritas no Pronampe (Programa Nacional de Apoio a Microempresas e Empresas de Pequeno Porte), o governo anunciou que vai fazer o aporte de R$ 4,5 bilhões para concessão de garantias de crédito no Fundo Garantidor de Operações, e mais R$1 bilhão para concessão de desconto em juros de créditos.

Também serão disponibilizados R$500 milhões para concessão de garantias via Fundo Garantidor de Investimentos para alavancagem, no Programa Emergencial de Acesso ao Crédito (FGI-PEAC) de até R$ 5 bilhões a serem concedidos a Microempresários Individuais, Micro, Pequenas e Médias Empresas.

O governo também decidiu dispensar a apresentação de certidão negativa de débito para contratações e renegociações de crédito junto a instituições financeiras públicas, e estender o prazo para o pagamento de tributos federais e do SIMPLES nacional por no mínimo 3 meses.

Produtores rurais

Para beneficiários Médio Produtor Rural e Agricultura Familiar o governo vai disponibilizar R$1 bilhão para concessão de desconto de juros para empréstimos concedidos no Pronaf e Pronamp.