CNJ afasta Gabriela Hardt e três desembargadores do TRF-4 por irregularidades na Lava Jato
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, afastou a juíza Gabriela Hardt, ex-titular da 13ª vara da Justiça Federal do Paraná, por supostas irregularidades na Operação Lava Jato.
No mesmo processo, também foram afastados os desembargadores Loraci Flores de Lima, João Pedro Gebran Neto e Marcelo Malucelli, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) — que julgava os processos da operação em segunda instância.
Na decisão, Salomão argumenta que Hardt cometeu violações do Código de Ética da Magistratura enquanto esteve à frente da 13ª Vara Federal no lugar de Sergio Moro.
O corregedor diz que a juíza avalizou a criação da fundação privada da Lava Jato com informações “incompletas e informais”. Ele cita que o esquema se assemelhava a um “cashback” (forma de devolução de impostos ao contribuinte).
A força-tarefa liderada pelo então procurador Deltan Dallagnol queria criar essa fundação com os cerca de R$ 2,5 bilhões que a Petrobras pagou em multas nos Estados Unidos. O dinheiro foi entregue ao Brasil por autoridades americanas.
Sobre os outros três desembargadores, Salomão alega que eles desobedeceram “de forma deliberada” as ordens do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao decidirem pela suspeição do ex-juiz da Lava Jato Eduardo Appio.
Agora, as decisões de corregedor nacional de justiça serão analisadas pelo plenário do CNJ.
