Senado aprova projeto que proíbe ‘saidinha’ de presos em feriados; texto vai à Câmara

O plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (20), o projeto de lei (PL) que proíbe a soltura temporária de presos, conhecida como “saidinha”, em feriados e datas comemorativas, como Dia das Mães e Natal. A proposta prevê apenas uma exceção: saída para estudos fora da cadeia.

Foram 62 votos a favor, 2 contrários e uma abstenção. O governo liberou a bancada para votar como quisesse.

Os senadores ainda precisam concluir a análise da matéria votando os destaques, ou seja, sugestões de mudanças.

Como o texto sofreu alterações, ele deverá retornar à Câmara dos Deputados para nova votação.

O projeto é resultado da pressão de parlamentares da oposição. O grupo argumenta que detentos aproveitam a saidinha para fugir da cadeia e praticar novos crimes. 

A discussão no Congresso para restringir as saídas temporárias acontece desde 2013.

A proposta voltou a ganhar força depois que o policial militar Roger Dias foi morto em Belo Horizonte, em janeiro, por um preso beneficiado pela saidinha.