Rússia classifica movimento LGBT como ‘extremista’ e determina banimento
A Suprema Corte da Federação Russa declarou, nesta quinta-feira (30), o “movimento LGBTQIA+ internacional” uma organização extremista e proibiu suas atividades em todo o país.
A decisão, que abre caminho para processos judiciais contra qualquer grupo que defenda os direitos LGBTQIA+ na Rússia, veio após uma moção do Ministério da Justiça do regime de Vladimir Putin.
A audiência foi realizada a portas fechadas, mas os repórteres foram autorizados a ouvir a decisão da Corte. Ninguém do “lado do réu” esteve presente, informou o tribunal.
De acordo com o direito penal russo, participar ou financiar uma organização extremista é punível com até 12 anos de prisão.
Uma pessoa considerada culpada de exibir símbolos de tais grupos pode pegar até 15 dias de detenção por um primeiro delito e até quatro anos de prisão em caso de reincidência.
A Constituição Russa foi alterada há três anos para deixar claro que o casamento significa a união entre um homem e uma mulher.
As uniões entre pessoas do mesmo sexo não são reconhecidas no país.
