Câmara aprova projeto que aumenta penas para crimes de roubo e furto

Plenário da Câmara dos Deputados — Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (31), um projeto de lei que prevê o aumento das penas de prisão para os crimes de roubo (de 4 para 10 anos) e furto (de 1 para 4 anos de reclusão).

A proposta também elevou a gravidade de crimes como roubo de celulares, receptação de animais domésticos e furto ou roubo de equipamentos como cabos elétricos.

O texto — que recebeu 269 votos a favor, 87 contrários e uma abstenção — será agora analisado pelo Senado.

Roubo é quando o crime é cometido com violência ou ameaça e o furto é quando algo é subtraído sem ação violenta.

No caso do crime de roubo, a pena pode ser maior se houver agravante, como a morte da vítima. Com isso, a mínima aumenta de 20 para 24 anos de prisão. O máximo permanece em 30 anos.

Já para a receptação, a pena mínima, que atualmente é de 2 anos, passa para 4 anos. E a máxima, que hoje é de 5 anos, sobe para 8 anos de prisão.

No plenário, o autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), defendeu o aumento das penas:

Essa falácia e discurso barato de que é a criminalização do pobre, não tem nada disso. Ao contrário (…). Não é pobre que rouba, é mau-caráter que rouba — afirmou.

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