Lula sanciona pensão para filhos de mulheres vítimas de feminicídio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (31), o projeto de lei que determina o pagamento de pensão para filhos de mães vítimas de feminicídio.

Órfãos menores de 18 anos e provenientes de famílias de baixa renda terão direito a receber um salário mínimo.

O projeto foi apresentado pela deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) e outras integrantes da bancada feminina do Congresso no ano passado.

Em 2022, 1.437 brasileiras foram mortas vítimas de feminicídio, um aumento de 6,1% em relação ao ano anterior, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023. O levantamento mostra aumento de todas as formas de violência contra a mulher.

Dados mostram que 96% das vítimas são mortas por companheiros, ex-companheiros ou parentes. A maioria é negra e pobre, e os crimes ocorrem dentro de casa.

*Com informações da Agência Brasil