Congresso dos EUA aprova projeto que evita paralisação de serviços públicos no país
As duas casas legislativas dos Estados Unidos aprovaram, neste sábado (30), um projeto de lei orçamentária temporária que prorroga o financiamento do governo por mais 45 dias, evitando o chamado “shutdown”, uma paralisação no funcionamento de órgãos públicos do país.
Na Câmara dos Representantes, a medida foi aprovada com 335 votos a favor e 91 votos contra, com mais apoio de parlamentares do Partido Democrata — o mesmo do presidente Joe Biden.
No Senado, com maioria governista, teve 9 votos contra e 88 a favor da medida que evita o quarto “bloqueio” parcial da administração federal dos EUA em uma década.
O texto não inclui os recursos que a Casa Branca pretendia destinar à Ucrânia, uma proposta que gerou críticas de legisladores republicanos ligados ao ex-presidente Donald Trump.
Por outro lado, há a previsão de US$ 16 bilhões para apoio federal em catástrofes naturais, como defendido por Biden.
A aprovação aconteceu depois que o presidente da Câmara, Kevin McCarthy, abandonou exigências por cortes acentuados de gastos.
O projeto foi sancionado pelo presidente Biden ainda na noite deste sábado, no limite do prazo.
Por que as paralisações poderiam ocorrer?
Todos os anos, o Congresso dos EUA deve aprovar o orçamento de gastos do ano fiscal seguinte, que começa em 1º de outubro. O processo, no entanto, costuma demorar, pois 12 projetos de lei precisam ser negociados e aprovados.
Para evitar atrasos, os congressistas podem recorrer à aprovação de uma lei de financiamento temporário para permitir que o governo continue operando enquanto o orçamento termina de ser fechado.
Quando nenhuma legislação de financiamento é promulgada, no entanto, as agências federais têm de interromper todo o trabalho não essencial e acontecem as paralisações.
