Por marco temporal, bancada do agro ameaça travar pautas no Congresso

Após o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubar a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) afirmou, nesta quinta-feira (21), que vai travar pautas no Congresso Nacional até conseguir reverter o entendimento da Corte.

Pautas como a reforma tributária serão travadas caso o legislativo não aprove PECs (Propostas de Emenda à Constituição) que possam garantir o “direito de propriedade”, garantiu o deputado Pedro Lupion (PP-PR), presidente da FPA, em entrevista concedida após a conclusão do julgamento no Supremo.

Arthur Lira e Rodrigo Pacheco sabem o que é ter a Frente Parlamentar da Agropecuária como inimiga — disse Lupion.

A bancada do Agro acusa o STF de invadir as competências do Legislativo. Em nota, a Frente diz que a Constituição “privilegiou” os indígenas em relação ao restante da população e que um projeto de lei que tramita no Senado visa garantir “segurança jurídica” aos produtores rurais.