Shein vai bancar ICMS para clientes em compras de até US$ 50

A varejista chinesa Shein vai subsidiar o valor total do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em compras de até R$ 50. Com isso, os consumidores brasileiros não pagarão nenhuma tarifa tributária sobre transações nesse valor.

Na semana passada, a Shein passou a fazer parte do programa Remessa Conforme, iniciativa do governo Lula que zera a alíquota federal de importação para compras de até US$ 50.

Com isso, seriam cobrados apenas 17% do ICMS, que é estadual e não é contemplado pelo programa. Agora, a Shein vai custear esse imposto.

O recolhimento dos tributos será feito antecipadamente, no ato da compra. Antes, o pagamento só ocorria quando a mercadoria chegava ao país.

As condições valem apenas para remessas enviadas a pessoas físicas.

Caso uma compra ultrapasse US$ 50, será cobrada uma alíquota federal de 60% em cima do valor total acrescido do ICMS estadual, de 17%.

Isenção já está valendo na Shein

O Remessa Conforme começou a funcionar hoje no site da Shein, já com o subsídio do imposto. O benefício também funciona por meio do aplicativo, mas a recomendação da empresa é que os consumidores atualizem o app para ter uma melhor experiência.

A expectativa da varejista é que as compras cheguem mais rápido ao consumidor brasileiro. Isso porque o programa prevê tratamento aduaneiro mais ágil para as empresas que aderirem.