Dino diz que Brasil pode rever adesão ao Tribunal Penal Internacional
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou nesta quarta-feira (13) que a diplomacia brasileira vai avaliar “em algum momento” a adesão do país ao Tribunal Penal Internacional (TPI).
Dino destacou que a ausência de nações como Estados Unidos e China no acordo internacional pode causar um “desequilíbrio” e “imposição da vontade de alguns países sobre outros”.
O que o presidente Lula alertou corretamente é que há um desbalanceamento em que alguns países aderiram à jurisdição do Tribunal Penal Internacional e outros não, como EUA e China. Isso significa que em algum momento a diplomacia brasileira pode rever a adesão a esse acordo, uma vez que não houve igualdade entre as nações na aplicação deste instrumento — afirmou o ministro.
No fim de semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o autocrata russo, Vladimir Putin, seria convidado para a próxima cúpula do G20 em 2024, no Rio de Janeiro, e que não corria risco de ser preso no país, mesmo sendo alvo de um mandado de prisão expedido pelo TPI — organização da qual o Brasil é signatário.
Lula também afirmou que estudará a saída do Brasil do tratado de criação do TPI. Segundo o presidente, é um “absurdo” que países emergentes sejam signatários “de coisas que prejudicam a si mesmos”.
Sobre uma possível prisão de Putin, Dino disse que é uma “decisão de natureza política” e que “dificilmente” haverá uma situação concreta para avaliação.
