Zanin derruba decisão que censurou reportagem da revista Piauí

Ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF) — Foto: Carlos Moura/SCO/STF

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou uma decisão da Justiça do Distrito Federal que havia censurado um trecho de uma reportagem da revista Piauí.

O magistrado considerou que a medida desrespeitou a liberdade de imprensa.

O texto censurado foi publicado na edição de junho da revista e tratava de mudanças feitas no governo de Jair Bolsonaro (PL) para o esvaziamento do Programa Mais Médicos e suspeitas de irregularidades em seu substituto, o Médicos pelo Brasil.

A Justiça do Distrito Federal determinou a retirada dos nomes citados na reportagem do site e da edição impressa da revista, o que, na prática, significou o recolhimento de exemplares físicos em mais de 5 mil pontos de venda no país.

Na época, a determinação foi criticada por associações de jornalismo, que apontam violação à Constituição e censura.

Em sua decisão, o ministro afirmou que:

A liberdade de imprensa aparentemente foi colocada em segundo plano em relação aos direitos de intimidade dos autores.

Zanin disse ainda que a Justiça do DF não demonstrou “de que maneira o conteúdo da matéria jornalística teria incorrido em abuso ou má-fé no direito de informar“.

*Com informações da Agência O Globo

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