Zanin vota contra marco temporal e desempata julgamento no STF

Ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF) — Foto: Carlos Moura/SCO/STF

Em meio a pressões e críticas da esquerda, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu, nesta quinta-feira (31), voto contrário ao Marco Temporal para terras indígenas.

Em manifestação cercada de expectativas, Zanin se posicionou, desta vez, ao lado de teses defendidas pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O placar do julgamento, iniciado em 2021, está 3 a 2. Votaram contra a tese os ministros Luiz Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin. Kassio Nunes Marques e André Mendonça se posicionaram a favor da medida.

A tese do marco temporal prevê que os povos originários só podem reivindicar as terras ocupadas por eles antes da promulgação da Constituição Federal de 1988

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