Comissão aprova mudanças no governo Lula que retiram poderes de Marina Silva

A comissão mista formada por deputados e senadores que analisa a medida provisória (MP) de reorganização da Esplanada dos Ministérios aprovou, em sessão nesta quarta-feira (24), mudanças na estrutura do governo Lula que retiram poderes dos ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas.

O relatório, de autoria do deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), foi aprovado por 15 votos a 3. A comissão fez modificações em relação ao texto original enviado pelo governo, no que pode ser considerado uma derrota para o Palácio do Planalto.

A proposta seguirá para votação nos plenários da Câmara e do Senado.

O relator manteve o esvaziamento das pastas do Meio Ambiente, de Marina Silva, dos Povos Indígenas, de Sonia Guajajara, e do Desenvolvimento Agrário, de Paulo Texeira — além da extinção da Funasa, a Fundação Nacional de Saúde.

Marina Silva, que classificou o esvaziamento como um “erro estratégico”, perdeu a Agência Nacional de Águas e o Cadastro Ambiental Rural para os ministérios da Integração e Gestão e Inovação, respectivamente.

Sonia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas, que perdeu o poder de decidir sobre a demarcação de terras indígenas (TI) para o Ministério da Justiça e Segurança Pública, protestou mais cedo em ato na Câmara:

O ministério levou 523 anos para ser criado e está sendo desmontado em menos de cinco meses.

O relator desistiu de transferir a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para a Casa Civil, mantendo-a no Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

Isnaldo Bulhões, em seu relatório, também rejeitou a transferência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Banco Central (BC) para o Ministério da Fazenda.